O Sindilimp recebeu as trabalhadoras da JOB para assembleia na quarta-feira (29/06), às 19 horas, no Auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul.
A presidente em exercício do Sindilimp, Azenira Lazarotto, abriu o encontro agradecendo a presença de todos e destacando a importância da assembleia para o esclarecimento dos trabalhadores. Ela lamentou que o sindicato precise se ocupar em exigir que as empresas cumpram os direitos já conquistados e obrigatórios, quando poderia estar discutindo avanços.
A seguir, o tesoureiro do Sindilimp, Nestor Alves Borges, situou o motivo da assembleia, lembrando a Cláusula conquistada na Convenção Coletiva que dispõe 40% de insalubridade para quem trabalha na higienização de banheiros coletivos e na coleta do lixo desses banheiros. Segundo Nestor, a inclusão dessa cláusula foi motivada por uma decisão anterior do Tribunal Superior do Trabalho no mesmo sentido. Como as empresas não estavam pagando os trabalhadores de acordo com o determinado na Convenção, o Sindilimp notificou-as e, com a permanência do problema, ingressou na Justiça. A partir daí, as empresas tentaram separar funcionários para exercer a função de “banheirista”, semeando a divisão entre os trabalhadores.
O assessor jurídico do Sindilimp, Leonir Taufe, explicou que a Constituição Federal determina o pagamento de insalubridade conforme o grau de exposição a agentes insalubres, em 10, 20 ou 40% e a atividade de limpeza de banheiros coletivos se encaixa no grau máximo, 40%. Porém, há opiniões técnicas e jurídicas que avaliam que apenas quem trabalha permanentemente na função tem direito. O Sindilimp defende que, ainda que o trabalho nos banheiros seja por alguns minutos por dia, o risco de contaminação está presente. Portanto, foi uma grande conquista para a categoria o Sindilimp ter incluído a obrigatoriedade de pagamento na Convenção Coletiva desde 2015.
O advogado esclareceu dúvidas dos participantes da assembleia, especialmente sobre férias e aviso prévio. Para concluir, Leonir Taufe afirmou: “Nosso objetivo não é que as empresas falem bem do sindicato, mas que cumpram suas obrigações em relação aos direitos dos trabalhadores. Assim, quando vocês verificarem algo de errado, denunciem. Se receberem alguma ordem injusta ou absurda, peçam para registrar por escrito. Não esqueçam: o sindicato somos todos nós, nossas vitórias são coletivas.”
Novamente com a palavra, Nestor destacou que o Sindilimp visita regularmente os postos de trabalho para verificar a situação e esclarecer dúvidas.
Azenira encerrou a assembleia alertando sobre a necessidade de datar os documentos que são assinados a pedido das empresas. Ela enfatizou a importância das assembleias: “Quando o sindicato chama, é porque é importante. Participem, para que possamos encaminhar da melhor forma os temas que interessam à categoria”.
