Para a Juíza do Trabalho, Valdete Souto Severo, o atual momento é de exceção e, se não reagirmos, entraremos para a história como a geração que perdeu todos os direitos trabalhistas. "Vários países estão mudando os direitos trabalhistas, mas em nenhum lugar houve uma reforma tão severa, que aprofundasse tanto as desigualdades quanto aqui”, destacou.
A Juíza esteve em Caxias do Sul nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, para a palestra “Reformas Liberais: Combinação Explosiva – Negação de direitos e desmonte da seguridade social”. O evento integrou o Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência e teve participação e apoio do Sindilimp.
Valdete Severo também trouxe informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 300 (PEC 300), que está tramitando no Congresso Federal e propõe alterações constitucionais sobre o Direito do Trabalho, mudando por exemplo a carga horária, que passaria das atuais oito horas para dez horas diárias. “Em nenhum país ocidental que discutiu os direitos dos trabalhadores se pensou em aumentar a carga horária. Todos estão discutindo sua diminuição, afinal, diversas pesquisas já mostraram que reduzir a carga horária aumenta a oferta de vagas de trabalho e preserva a saúde, além do que, hoje já temos tecnologia suficiente para produzir o mesmo em menos tempo”, explicou.
Além das entidades promotoras, diversos sindicatos da região, advogados, jornalistas e juízes participaram do evento. A atividade foi uma promoção conjunta do Coletivo de Comunicação Alternativa, da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra) e dos Movimentos Sociais e de Trabalhadores de Caxias do Sul. Ainda apoiaram o evento a Associação Juízes para a Democracia, o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região, Sindicomerciários, Sindicato dos Metalúrgicos, Sindicato dos Professores (Sinpro/Caxias) e Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação de Caxias do Sul (Sindilimp).
Valdete Souto Severo é Juiza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e coautora dos livros Manual da Reforma Trabalhista e Resistência – aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista, entre vários livros publicados sobre Direito do Trabalho.
Assis Melo, que falou em nome da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirmou que a mídia brasileira continua um processo de engodo: “Propagam que é um momento de avanço, mas na verdade, é um momento de retrocesso. A nação brasileira está sendo destruída”.
O presidente do Sindilimp, Henrique Silva, se manifestou alertando para a necessidade de discutir a manutenção e custeio dos sindicatos na nova realidade que se apresenta. Henrique relatou os avanços e a consciência dos trabalhadores do Sindilimp.
